A Doutrina Católica Moderada sobre Contracepção e Aborto.
por Prof. Dr. Daniel C. Maguire, Professor de Teologia e Ética Marquette University, EUA
Na igreja católica não há uma única doutrina vigente sobre contracepção e aborto. No entanto, a mais conhecida é a doutrina conservadora defendida pelo Papa, por muitos membros da hierarquia e, também, por uma minoria significativa de teólogos católicos. Esta doutrina insiste em afirmar que todos os meios de contracepção artificial e o aborto são contra as leis de Deus. Para esta perspectiva conservadora métodos contraceptivos não podem sequer ser utilizados por uma pessoa cujo cônjuge está infectado com HIV. Certamente esta é uma leitura possível das tradições católicas e cristãs, porém muitas pessoas consideram-na extrema. Seria uma tragédia se essa doutrina ortodoxa fosse a única e legítima adotada pela igreja católica. Felizmente, não é este o caso.Além deste ensinamento severo, há, na tradição e fé católicas, uma outra perspectiva em que métodos artificias de contracepção não são apenas permitidos, mas é, em muitas situações, obrigatório do ponto de vista moral, por exemplo, para prevenir DSTs, principalmente a infeção por HIV. Sendo moralmente aceitável seu uso para regular a fecundidade. O planejamento familiar é tão essencial à vida humana como a razão. O cientista Harold Dorn, a partir de uma lógica muito simples, explica que: "Nenhuma criação de Deus tem se multiplicado sem limite. Há dois impedimentos biológicos para o aumento acelerado da população: um alto índice de mortalidade e baixo de fecundidade. Diferente de outros organismos biológicos, os seres humanos têm o poder de escolher qual destas formas preferem, de qualquer modo há de existir alguma". Se houver um crescimento excessivo da população, a natureza nos matará de fome, doença ou por uma destruição ambiental, como ocorre em muitas partes do mundo. A alternativa a estes males é o planejamento familiar.Num mundo perfeito, onde os métodos contraceptivos estivessem à disposição de todas as pessoas; onde mulher e homem fossem educados e se respeitassem mutuamente; onde a pobreza não causasse danos à vida, neste tipo de utopia o aborto seria muito raro. Porém nosso mundo não é uma utopia. Num mundo onde há gravidezes não desejadas e não planejadas, uma mulher deveria poder abortar por razões sérias e sãs. Em todas as maiores religiões do mundo isto é possível e aceitável. Em meu último livro SACRED CHOICES: The Right to Contraception and Abortion in Ten World Religions (Fortress Press, 2001) (Escolhas Sagradas: o direito à contracepção e ao aborto em dez religiões do mundo) demonstro como todas as maiores religiões do mundo - incluindo o catolicismo - reconhecem a fecundidade como uma benção que pode ser também um castigo. Todas estas religiões têm perspectivas conservadoras sobre o planejamento familiar, tanto quanto a católica. Mas de mesmo modo convivem perspectivas mais moderadas que permitem a contracepção e o aborto quando necessário.No catolicismo, esta doutrina moderada e sensata tem sido escondida do público. Somente a doutrina extremamente conservadora tem sido apregoada mundo afora, principalmente pelo Vaticano. Esta perspectiva também é intensamente defendida no âmbito das Nações Unidas, onde o catolicismo é a única religião a ter direito a voz e voto como se fora uma nação. E apesar de haver perspectivas mais moderadas, e inclusive mais liberais, sobre planejamento familiar - que são completa e inteiramente católicas -, o Vaticano tem sido muito ativo na defesa da perspectiva de restrição absoluta com relação aos métodos contraceptivos. A partir da posição privilegiada que ocupa nas Nações Unidas e em conjunto com as nações "católicas", o Vaticano estabeleceu alianças com nações conservadoras da religião islâmica, e juntos conseguiram proibir qualquer referência à contracepção e ao planejamento familiar na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro em 1992. Por sua vez, esta aliança obstaculizou as negociações na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 1994) e impediu qualquer discussão racional sobre o aborto. Com muita ironia, a então Primeira Ministra da Noruega, Gro Brundtland, na Rio-92, afirmou: "Os estados que não têm problemas de população, e um em particular que nem tem nascimentos, estão fazendo todo o possível para impedir que as mulheres do mundo possam tomar decisões racionais com relação ao planejamento familiar".
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Na igreja católica não há uma única doutrina vigente sobre contracepção e aborto. No entanto, a mais conhecida é a doutrina conservadora defendida pelo Papa, por muitos membros da hierarquia e, também, por uma minoria significativa de teólogos católicos. Esta doutrina insiste em afirmar que todos os meios de contracepção artificial e o aborto são contra as leis de Deus. Para esta perspectiva conservadora métodos contraceptivos não podem sequer ser utilizados por uma pessoa cujo cônjuge está infectado com HIV. Certamente esta é uma leitura possível das tradições católicas e cristãs, porém muitas pessoas consideram-na extrema. Seria uma tragédia se essa doutrina ortodoxa fosse a única e legítima adotada pela igreja católica. Felizmente, não é este o caso.Além deste ensinamento severo, há, na tradição e fé católicas, uma outra perspectiva em que métodos artificias de contracepção não são apenas permitidos, mas é, em muitas situações, obrigatório do ponto de vista moral, por exemplo, para prevenir DSTs, principalmente a infeção por HIV. Sendo moralmente aceitável seu uso para regular a fecundidade. O planejamento familiar é tão essencial à vida humana como a razão. O cientista Harold Dorn, a partir de uma lógica muito simples, explica que: "Nenhuma criação de Deus tem se multiplicado sem limite. Há dois impedimentos biológicos para o aumento acelerado da população: um alto índice de mortalidade e baixo de fecundidade. Diferente de outros organismos biológicos, os seres humanos têm o poder de escolher qual destas formas preferem, de qualquer modo há de existir alguma". Se houver um crescimento excessivo da população, a natureza nos matará de fome, doença ou por uma destruição ambiental, como ocorre em muitas partes do mundo. A alternativa a estes males é o planejamento familiar.Num mundo perfeito, onde os métodos contraceptivos estivessem à disposição de todas as pessoas; onde mulher e homem fossem educados e se respeitassem mutuamente; onde a pobreza não causasse danos à vida, neste tipo de utopia o aborto seria muito raro. Porém nosso mundo não é uma utopia. Num mundo onde há gravidezes não desejadas e não planejadas, uma mulher deveria poder abortar por razões sérias e sãs. Em todas as maiores religiões do mundo isto é possível e aceitável. Em meu último livro SACRED CHOICES: The Right to Contraception and Abortion in Ten World Religions (Fortress Press, 2001) (Escolhas Sagradas: o direito à contracepção e ao aborto em dez religiões do mundo) demonstro como todas as maiores religiões do mundo - incluindo o catolicismo - reconhecem a fecundidade como uma benção que pode ser também um castigo. Todas estas religiões têm perspectivas conservadoras sobre o planejamento familiar, tanto quanto a católica. Mas de mesmo modo convivem perspectivas mais moderadas que permitem a contracepção e o aborto quando necessário.No catolicismo, esta doutrina moderada e sensata tem sido escondida do público. Somente a doutrina extremamente conservadora tem sido apregoada mundo afora, principalmente pelo Vaticano. Esta perspectiva também é intensamente defendida no âmbito das Nações Unidas, onde o catolicismo é a única religião a ter direito a voz e voto como se fora uma nação. E apesar de haver perspectivas mais moderadas, e inclusive mais liberais, sobre planejamento familiar - que são completa e inteiramente católicas -, o Vaticano tem sido muito ativo na defesa da perspectiva de restrição absoluta com relação aos métodos contraceptivos. A partir da posição privilegiada que ocupa nas Nações Unidas e em conjunto com as nações "católicas", o Vaticano estabeleceu alianças com nações conservadoras da religião islâmica, e juntos conseguiram proibir qualquer referência à contracepção e ao planejamento familiar na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro em 1992. Por sua vez, esta aliança obstaculizou as negociações na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 1994) e impediu qualquer discussão racional sobre o aborto. Com muita ironia, a então Primeira Ministra da Noruega, Gro Brundtland, na Rio-92, afirmou: "Os estados que não têm problemas de população, e um em particular que nem tem nascimentos, estão fazendo todo o possível para impedir que as mulheres do mundo possam tomar decisões racionais com relação ao planejamento familiar".
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