31.8.14

MALAFAIA APERTA, MARINA CEDE.


Decorridas menos de 24 horas do lançamento oficial de seu programa de governo, a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, emitiu nota oficial para retificar o que havia prometido em relação à defesa dos direitos da população homossexual.
Alegando “falha processual na editoração do texto” divulgado, ela recuou em relação aos pontos mais polêmicos e rejeitados pelos pastores de denominações evangélicas, onde se abriga parte considerável de seu eleitorado.
Ontem, após a divulgação do programa, ao mesmo tempo que as redes sociais registravam manifestações de apoio da comunidade LGBT, pastores e políticos da bancada evangélica disparavam críticas, insinuando que Marina perderia o apoio do eleitorado de suas igrejas.
Um dos pontos que mais deixam evidente o recuo da candidata, que pertence à igreja Assembleia de Deus, é a supressão da promessa de “articular no Legislativo a votação da PLC 122″. O objetivo desse projeto de lei, que tramita desde 2006, é equiparar o crime de homofobia ao racismo, com a aplicação das mesmas penas previstas em lei.
Desde que surgiu, ele tem sido combatido pela bancada evangélica, com o argumento de que pastores que atacarem a homofobia em seus programas de rádio e TV também poderão criminalizados, o que seria uma restrição do ponto de vista da liberdade religiosa.
Outro recuo dos mais notáveis se refere à união entre pessoas do mesmo sexo. Na versão original, Marina prometeu “apoiar propostas em defesa do casamento civil e igualitária com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil”. Na proposta modificada, ela diz que vai “garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo”.
Em outras palavras, ela vai se limitar a cumprir determinações legais já existentes, que surgiram do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhecem a união civil entre pessoas do mesmo sexo e obriga os cartórios a registrar essas uniões. A promessa, portanto, apenas informa que a determinação do Supremo será cumprida. O que os gays reivindicam é uma lei que garanta o direito à união na Constituição. Isso os deixaria livres de mudanças nas interpretações do STF e do CNJ. Em outras palavras, teriam mais segurança.
Kit escolar. Marina se igualou à atual presidente Dilma Rousseff ao suprimir do programa a promessa de “desenvolver material didático destinado a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e as novas formas de família”.
Em 2011, pressionada pela bancada evangélica no Congresso, Dilma interrompeu a distribuição de material didático que se destinava justamente a combater a intolerância nas escolas, afirmando que seu governo não faria divulgação de nenhum tipo de orientação sexual. De la cá para cá, Dilma tem sido duramente criticada pela comunidade LGBT por essa decisão. Na sexta-feira, com a divulgação de seu programa, Marina ganhou elogios de quase toda a comunidade, que voltou a se lembrar da atitude de Dilma.
O terceiro ponto mais notável é o que trata da aprovação do Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira, mais conhecida como Lei João Nery. Seu objetivo é regulamentar o direito à troca de nomes de transexuais e travestis, dispensando a enorme burocracia que são obrigados a enfrentar hoje. Marina havia prometido mobilizar a bancada de governo no apoio à lei. No texto divulgado ontem, ela suprimiu a intenção de trabalhar pela aprovação.

30.8.14

Plano de Marina Silva defende casamento gay



O programa de governo apresentado nesta sexta-feira (29) pela candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirma que, se eleita, a ex-senadora apoiará a aprovação de propostas que tramitam no Congresso Nacional para garantir o casamento civil igualitário, que permite a união entre pessoas do mesmo sexo.
Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo das atividades do Judiciário, obrigou todos os cartórios do país a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Porém, não há nenhuma lei no país que regulamente o assunto.
Com 242 páginas, o programa de governo de Marina está dividido em seis eixos principais. Na parte que trata sobre Cidadania, a candidata do PSBx ao Palácio do Planalto detalhou propostas de combate ao preconceito contra o segmento LGBT. Ao destacar sugestões, o programa diz que a candidata apoiará a aprovação do casamento homossexual no Legislativo.
"Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil", diz o conjunto de propostas do PSB para a disputa presidencial.
Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil"
 
Trecho do programa de governo de MarinaSilva que trata de propostas para o segmento LGBT
Ao ser questionada no evento partidário sobre se apoiaria projetos de lei que garantam o direito de casamento entre pessoas do mesmo sexo, Marina Silva disse respeitar e defender o Estado Laico e afirmou que, como presidente, terá o compromisso de assegurar direitos civis para "todas as pessoas".

“O nosso compromisso é que os direitos civis das pessoas sejam respeitadas. Queremos o respeito através do Estado laico tanto para os que creem quanto os que não creem. As pessoas têm sua liberdade individual e essa liberdade individual deve ser respeitada", disse.

Marina completou dizendo ter "a clareza e a defesa do Estado laico". "O Estado laico é uma contribuição dos cristãos protestantes, que durante muito tempo foram perseguidos. É uma proteção dos que não creem, para que não lhes seja imposto credo religioso. E dos que creem, para que possam professar sua fé", completou.

A socióloga Neca Setúbal, umas das coordenadoras do programa de governo do PSB, destacou que uma eventual gestão da ex-senadora terá o compromisso de garantir todos os direitos civis aos homossexuais.

 
"Nosso compromisso é com o combate radical ao preconceito contra a comunidade LGBT. Vamos defender os direitos dessa população. Direito à saúde, oportunidades e direitos civis da população LGBT", anunciou Neca, gerando aplausos da plateia.
Ao final da solenidade de lançamento do programa de governo, o coordenador das propostas eleitorais de Marina, o ex-deputado Maurício Rands (PSB-PE), disse que a candidata, apesar de ser evangélica, vai defender o direito de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
"Ela será presidente de um Estado laico. Vai governar para todos os brasileiros. Vamos defender os direitos da comunidade LGBT, inclusive o casamento civil. Se a pessoa quiser casar, que case", enfatizou.
Indagado sobre se um eventual governo de Marina Silva se dedicaria a aprovar uma lei que garanta o direito de homossexuais se casarem, Rands foi taxativo:  "A forma será discutida depois. Mas é um compromisso muito forte com a comunidade LGBT."

Casamento gay no Congresso
 
Atualmente, há 17 projetos em tramitação no Congresso Nacional tratando das relações entre homossexuais. Dessas propostas, 16 estão sob análise da Câmara dos Deputados e uma, do Senado, este de autoria da ministra da Cultura, Marta Suplicy, histórica defensora do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Um dos projetos apresentados na Câmara é de autoria do ex-deputado federal Maurício Rands, atual coordenador do programa de governo de Marina Silva. Sua proposta, apresentada em 2005, permite que companheiros homossexuais sejam incluídos como dependentes de segurados do INSS. Outros deputados também já tentaram criar dispositivos para facilitar a união gay, como Jean Wyllys (PSOL-RJ), José Genoino (PT-SP) e Clodovil Hernandes (PTC-SP).
Por outro lado, há três projetos que pedem a revisão da decisão do STF que reconheceu como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo, apresentadas pelos deputados João Campos (PSDB-GO), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), integrantes da bancada evangélica. Feliciano, que gerou protestos de militantes de movimentos sociais na época em que presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, também apresentou projeto que convoca plebiscito sobre o “reconhecimento legal da união homossexual como entidade familiar”.

'Convicções religiosas'
 
Em 2010, ano em que disputou pela primeira vez a Presidência, Marina afirmou que, na opinião dela, o casamento é um "sacramento" e que aceitar a união entre pessoas do mesmo sexo iria contra suas convicções religiosas. Apesar disso, na ocasião, ela se disse a favor da “união de bens” entre homossexuais.

“Eu defendo os direitos civis da comunidade gay assim como eu tenho direito. Eu tenho direito de ter um plano de saúde com o meu companheiro. Na herança, às vezes as pessoas se dedicam a vida toda para conseguir um patrimônio e quando morre o companheiro lá vai a família tomando tudo. Isso é injusto”, comentou Marina durante a campanha presidencial de 2010.
Com informações do G1

16.8.14

MARINA EXPLICA POR QUE NÃO MORREU: A MÃO DE DEUS.

 Do Brasil 247
A ex-senadora Marina Silva falou pela primeira vez sobre o porquê de não ter embarcado no fatídico voo que decolou do Rio de Janeiro ao Guarujá, no dia 13, e matou Eduardo Campos.  "Foi providência divina eu, Renata, Miguel e Molina não estarmos naquele voo", disse ela, referindo-se à esposa de Eduardo Campos, Renata, ao filho Miguel, e também ao assessor Rodrigo Molina.
A declaração acentua o caráter religioso da ex-senadora Marina Silva, mas também poderá ser interpretada como um traço messiânico de alguém que talvez se sinta predestinada a ocupar a presidência da República. Marina tentou ser candidata pela Rede, mas, como não obteve o registro do partido, acabou se filiando ao PSB, para ser vice de Eduardo Campos. Agora, com a morte do ex-governador pernambucano, ela deverá ser ungida candidata pelos socialistas.
No dia da morte de Eduardo Campos, assessores de Marina Silva afirmaram, em off, que ele não foi ao Guarujá (SP), porque a agenda previa a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que se aliou ao PSB e recebeu o deputado Márcio França (PSDB-SP) como vice em sua chapa. Ferrenha opositora da aliança com os tucanos, Marina vinha evitando compromissos com a presença de Alckmin.