Senador Crivella – A pedofilia, os pedófilos e a castração química
Proposta prevê que condenados poderiam optar por receber remédios para inibir a libido
Daniel Gonzales
Caso aceite o tratamento, o condenado pode ter a pena diminuída em até um terço, prevê o projeto, em um escalonamento que ficará a critério da Justiça e de uma junta médica e psicológica. O texto original, de 2007, do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que chama o processo de "castração química", recebeu emendas e o parecer favorável do relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. O senador não usa o termo castração, prefere "terapia de redução da libido".
"Não vislumbramos uma alternativa penal igualmente eficaz à terapia química", aponta Crivella. Segundo o senador, experiências semelhantes nos EUA, Canadá e Europa mostram "redução da reincidência criminal" entre quem passa pelo tratamento. Em seu parecer, o senador aponta ainda que o "tratamento hormonal do criminoso levaria a um ganho de segurança em relação aos crimes sexuais".
Segundo ele, o processo químico é reversível e pode ser aplicado também em mulheres. O senador aponta que as substâncias já usadas em outros países para ações do tipo, o acetato de cyproterona e o acetato de medroxiprogesterona, "inibem a espermatogênese (processo de formação de espermatozoides), reduzindo o volume da ejaculação, ocasionando a diminuição das fantasias sexuais".
O projeto será votado pela CCJ em caráter conclusivo, o que significa que, se aprovado, vai direto à Câmara dos Deputados, sem a necessidade de votação no plenário do Senado. As duas Casas mantêm uma espécie de acordo informal, segundo o qual o texto também é votado apenas em comissões na Câmara, se assim o for no Senado. Caso aprovado também pelas comissões dos deputados, segue direto para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo informações da assessoria de Crivella, o projeto original, de Camata, previa a aplicação compulsória do tratamento químico aos condenados por pedofilia. Dessa maneira, porém, a medida foi considerada inconstitucional, porque a Constituição veda a aplicação de penas cruéis.
O projeto, então, recebeu a redação final, que vai a votação amanhã, que estabelece a criação de um novo artigo no Código Penal, o 226A, segundo o qual o tratamento passa a ser feito apenas por opção do criminoso.
O tratamento será mantido mesmo se houver progressão da pena, e o condenado for beneficiado por livramento condicional. O período de livramento, inclusive, não pode ser inferior ao prazo médico previsto para o término da terapia hormonal, segundo o projeto. Em caso de reincidência em crime de pedofilia, não haverá chance de novo tratamento.
O gabinete do senador Camata informou que ele aprova as modificações feitas por Crivella.
PELO MUNDO
Estados Unidos: Primeiro país a adotar a nova terapia. A castração química de pedófilos é utilizada em oito Estados
Alemanha: Corte Constitucional cassou a lei por entender ser flagrante a inconstitucionalidade do método, que viola os direitos individuais e humanitários
Itália: Projeto sugere que aquele que aceitar a castração química poderá descontar pena em prisão domiciliar. Caso suspenso o tratamento, que é reversível, o beneficiado voltará ao cárcere
França: A castração química é voluntária para o pedófilo julgado perigoso socialmente
Espanha: Em discussão. A Justiça disponibilizou, online, a consulta a banco de dados
sobre processos em curso de suspeitos e condenados
Inglaterra: Castração só com consentimento
Fonte: estadao.com.br
Comentários