Relator da ONU pede cancelamento de execução na China

Philip Alston ressaltou que o país tomou medidas importantes para se adequar às normais internacionais mas que a execução de um indivíduo com doença mental seria um grande retrocesso; o britânico Akmal Shaikh foi condenado à pena capital por transportar drogas.

Philip Alston

Philip Alston

Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial da ONU sobre Execuções Sumárias e Arbitrárias, Philip Alston, fez um apelo para que a China cancele a execução de Akmal Shaikh, condenado à morte sob alegações de tráfico de drogas.

Em comunicado emitido nesta quinta-feira, Alston afirmou que há fortes evidências de que ele sofre de doença mental e o governo chinês não teria levado isso em consideração durante o julgamento.

Leis

O relator disse que as leis chinesas e internacionais indicam claramente que uma pessoa não pode ser condenada à pena capital se houver problema mental significativo em questão.

Ele ressaltou que a China tomou medidas importantes para se adequar às normais internacionais mas que a execução de um indivíduo nessas condições seria um grande retrocesso para o país.

Philip Alston disse que espera por clemência do governo nesse caso e lembrou que em outubro pediu revisão sobre a recusa chinesa em realizar avaliação de saúde mental, mas não obteve resposta.

Segundo agências de notícias, o britânico Akmal Shaikh foi preso em setembro de 2007 ao desembarcar na cidade de Urumqi, noroeste da China. Ele teria dito a oficiais que não tinha conhecimento dos quatro quilos de heroína que transportava.

Fonte: Radio ONU

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