11.12.12

Órgão de direitos humanos da ONU elege países 'sem liberdade'

GENEBRA,  (Reuters) - Mauritânia e Maldivas, que preveem a pena de morte a cidadãos que renunciam ao Islã, foram na segunda-feira eleitos vice-presidentes do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas em 2013.

A Polônia foi escolhida para presidir o conselho no próximo ano, com o Equador e a Suíça indicados como os outros vice-presidentes do órgão de 47 membros. A Mauritânia e as Maldivas foram eleitas como representantes dos grupos de conselho regionais.

No início desta segunda-feira, os registros de direitos humanos da Mauritânia e das Maldivas, onde um presidente eleito e ex-prisioneiro político foi derrubado no começo do ano no que ele diz ser um golpe da linha dura, foram criticados por um órgão mundial de livre expressão.

Em um relatório detalhando a perseguição e a discriminação enfrentadas pelos ateus e humanistas no mundo, a União Ética e Humanista Internacional (IHEU, na sigla em inglês) disse que ambos os países impõem o Islã como a única religião do Estado.

A Mauritânia, dizia o relatório, criminaliza a apostasia, ou a renúncia da religião oficial por outra ou por uma filosofia que não reconheça a existência da deidade.

Quem for culpado do crime tem a chance de se arrepender dentro de três dias, segundo o relatório. Se isso não acontecer, o acusado é sentenciado à morte e sua propriedade é confiscada pelo Estado.

O relatório, que foi elogiado pelo investigador especial da ONU sobre a liberdade de religião e crença, Heiner Bielefeldt, diz que nas Maldivas "a Constituição e outras leis não permitem a liberdade de religião ou crença".

O documento registrou dois casos em 2010 em que habitantes das Maldivas que declararam publicamente que não poderiam acreditar no Islã ou em qualquer religião foram avisados de que poderiam ser sentenciados à morte se não mudassem de opinião.

Um deles declarou, depois de uma educação especial, que aceitava o Islã, e o outro cometeu suicídio depois de escrever um bilhete dizendo que tinha sido tolo por revelar sua postura sobre a religião a colegas de trabalho, dizia o relatório. (Reportagem de Robert Evans)

Reuters

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