Igreja da Cientologia da França é condenada por fraude

A Igreja da Cientologia da França foi condenada por fraude e ordenada pela Justiça a pagar uma multa de 600 mil euros (cerca de R$ 1,5 milhão). No entanto, a Igreja não foi obrigada a fechar as suas portas, devido a uma polêmica mudança na lei durante o processo.
O principal dirigente da Igreja no país, Alain Rosenberg, foi condenado a uma pena de dois anos de prisão, que poderá ser cumprida em liberdade, e a uma multa de 30 mil euros por fraude em quadrilha. No total, as duas principais organizações da Igreja foram condenadas a multas de 600 mil euros, mas a Cientologia não foi banida do país devido a uma polêmica mudança na lei antes do início do julgamento.

Dos 600 mil euros de multa, 400 mil são para a associação espiritual Celebrity Centre, principal estrutura da organização, com sede em Paris, condenada por fraude em quadrilha. Os demais 200 mil euros são para a livraria da Cientologia, a SEL. No julgamento, as entidades eram acusadas de fraude em quadrilha por terem se aproveitado da vulnerabilidade de quatro ex-adeptos para extorquir milhares de euros e tirar proveito financeiro. As vítimas afirmavam terem sido pressionadas a pagar altas somas de dinheiro por testes de personalidade "gratuitos", livros, vitaminas e equipamentos diversos, que dariam uma aparência científica aos cursos da Igreja.

Lei polêmica

Movimentos anti-seitas se dizem "decepcionados" com a decisão, afirmando que a França perdeu uma "oportunidade histórica" de pôr fim à Igreja da Cientologia na França. Uma polêmica modificação legislativa, realizada pouco antes do início do julgamento, no dia 25 de maio, impediu a possibilidade de aplicação da pena mais severa solicitada pelo Ministério Público francês, que era o fechamento da Igreja na França. Uma emenda a uma lei sobre simplificação de procedimentos processuais, votada em 12 de maio passado e que englobava diferentes assuntos, passou a impedir a dissolução de pessoas jurídicas condenadas por fraude. Essa era justamente a principal acusação contra a Cientologia. A mudança legislativa passou totalmente despercebida no país e somente se tornou pública em setembro, quando foi revelada pela Missão Interministerial de Luta contra Desvios Sectários, agência governamental que monitora movimentos e seitas.

A revelação de que a emenda legislativa impediria, na prática, o fechamento da Cientologia, na França, causou grande polêmica no país.
A mudança foi realizada por iniciativa de um deputado do partido UMP, do presidente Nicolas Sarkozy. O Ministério do Interior reagiu à mudança da lei, afirmando que o erro deveria ser corrigido. O texto foi revogado em setembro, mas a proibição de dissolver empresas acusadas de fraude continuou válida nesse processo, já que a lei estava em vigor quando o julgamento foi iniciado. Os opositores da Igreja acusaram a Cientologia de ter se infiltrado no parlamento francês e "conduzido" a mudança legislativa. O advogado da organização, Patrick Maisonneuve, que se diz "indignado" com essas declarações, pediu à Justiça para investigar as acusações. Essa foi a primeira vez que duas pessoas jurídicas da Cientologia, a Celebrity Centre e a SEL, integraram o banco dos réus na França. Até então, apenas alguns de seus representantes pessoas físicas haviam sido julgados no país. A Cientologia é considerada pelas autoridades francesas como uma seita, segundo um relatório parlamentar de 1995.

Fonte: BBC Brasil